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MMA fala de inclusão para comunidades


Para debater a sociobiodiversidade, o Ministério do Meio Ambiente defendeu o conceito da inclusão produtiva, ao participar do Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros, que está sendo realizado desde 17 de julho e segue até dia 1º de agosto, na Vila de São Jorge, distrito de Alto Paraíso de Goiás, a 230 quilômetros de Brasília. O festival, que comemora 15 anos de evento e que se tornou tradicional na agenda da cidade, reúne povos indígenas, comunidades Kalunga, e grupos de congada, maracatu, catira e folias, além de centenas de participantes.

Além de divulgar as manifestações culturais mais tradicionais do País, um dos maiores objetivos esse ano é promover o debate sobre as novas formas de geração de renda por meio da biodiversidade presente nas comunidades. O tema vem sendo analisado nas Rodas de Prosa, que abordam as políticas públicas para essa camada da sociedade, que tem cerca de 5,2 milhões de pessoas segundo levantamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e estão diretamente ligadas à agricultura familiar.

Histórico – O gerente de Agroextrativismo do MMA, Gabriel Domingues, representou o ministério no evento participando, nesta segunda-feira (27/07), de duas mesas: “Comunidades Tradicionais e a Sociobiodiversidade” e “Plano Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Áreas Quilombolas”.

Durante o encontro, Domingues falou sobre o histórico das ações do governo federal na área; os avanços e novas atividades no âmbito do Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB), lançado em 2009; e a importância da promoção da inclusão produtiva associada à sociobiodiversidade, entre outros assuntos.

“As políticas públicas implantadas para as comunidades tradicionais e para os agricultores familiares representam grandes avanços, mas ainda temos muito a caminhar no que diz respeito às capacitações e à Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), por exemplo”, destacou ele.

Nesses 15 anos de existência, o evento vem sendo parceiro do governo na construção de políticas públicas direcionadas aos povos e comunidades tradicionais, fazendo uma aproximação entre as comunidades, a sociedade civil e o governo no âmbito destas políticas.

Saiba mais - O Plano Nacional para a Promoção dos Produtos da Sociobiodiversidade (PNBSB) foi criado pelo governo federal para promover a conservação e o uso sustentável da biodiversidade e garantir alternativas de geração de renda para as comunidades rurais, por meio do acesso às políticas de crédito, a assistência técnica e extensão rural, a mercados e aos instrumentos de comercialização e à política de garantia de preços mínimos. Tem suas ações focadas em determinados territórios e produtos considerados prioritários em seu planejamento, e novos territórios e produtos são agregados com o passar do tempo.

O PNPSB é coordenado pelos ministérios do Meio Ambiente (MMA), Desenvolvimento Agrário (MDA), Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e conta com diversos outros atores em sua estrutura: governos estaduais, Casa Civil, Agência Nacional de Vigilância e Inspeção Sanitária (ANVISA), Serviço Florestal Brasileiro (SBF), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Nacional de Regularização e Reforma Agrária (Incra), Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), além do setor empresarial, as agências de fomento e a sociedade civil organizada.

Fonte: Ambiente Brasil

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