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Brasil assina acordos ambientais de 54 milhões de euros com a Alemanha

Os governos do Brasil e da Alemanha assinaram nesta quarta-feira (19) três acordos de cooperação na área ambiental que envolvem investimentos de 54 milhões de euros (R$ 209,2 milhões, pela cotação desta quarta). Os acordos de cooperação são destinados à conservação florestal e à regularização ambiental de imóveis rurais na Amazônia e em áreas de transição para o cerrado.

Dois dos acordos de cooperação firmados têm o objetivo de fortalecer a implantação de políticas brasileiras para proteção e manejo sustentável da biodiversidade, além de políticas de adaptação às mudanças climáticas e para a gestão territorial.

O terceiro acordo, de 23 milhões de euros (R$ 89,1 milhões), firmado entre o Ministério do Meio Ambiente, a Caixa Econômica e o KFW, banco de desenvolvimento alemão, vai viabilizar o Projeto de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais na Amazônia e em áreas de transição do cerrado. O contrato de contribuição financeira tem duração de quatro anos.

O projeto vai apoiar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) dos imóveis de agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais de Rondônia, Mato Grosso e Pará. Também estão previstas ações de recuperação dos passivos ambientais das áreas de preservação permanente e de reserva legal encontradas dentro desses terrenos.

As assinaturas ocorreram durante cerimônia de abertura da Conferência Florestas, Clima e Biodiversidade, em Brasília, com a participação da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a presidente da Caixa, Miriam Belchior, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, e o embaixador da Alemanha no Brasil, Dirk Brengelmann.

“Estamos trabalhando para que possamos incentivar os produtores a fazer integração entre lavoura, pecuária e floresta. Estamos trabalhando para mostrar ao mundo o que somos capazes de fazer. Estamos muito interessados em fazer mais no mesmo espaço de terra”, disse a ministra Kátia Abreu.

De acordo com ela, o Brasil tem 5 milhões de produtores rurais sem acesso a um sistema de assistência técnica e extensão rural eficiente. “Queremos ampliar a classe média rural brasileira – 70% estão em classes muito baixas. À medida que vamos em busca de produtores levando tecnologia, automaticamente ele vai fazer o que os grandes produtores fazem, preservando o meio ambiente.”

Cadastro Ambiental Rural – O projeto foi elaborado em parceria com os órgãos de meio ambiente dos estados contemplados e com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a previsão é que sejam adquiridos produtos, serviços e insumos para apoiar os registros do CAR.

O acordo também conta com a validação de propostas de recuperação ambiental que visem à recomposição, recuperação, regeneração ou compensação das áreas de preservação permanente, reserva legal e áreas de uso restrito dos imóveis rurais.

Um dos acordos firmados visa melhorar os mecanismos do Fundo Amazônia, criado em 2008 para, principalmente, captar recursos para investimentos não reembolsáveis em iniciativas de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de conservação e uso sustentável do bioma.

O projeto terá US$ 4 milhões por um cofinanciamento entre a Noruega e a Alemanha e vai viabilizar o acordo de cooperação técnica Apoio às Atividades de Fomento e de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável no âmbito do Fundo Amazônia.

Fonte: Ambiente Brasil

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